A briga entre empresas por disputa de patentes é bastante comum no mundo da tecnologia. Foi pensando nisso que o Google, em conjunto com grandes fabricantes de telefones Android, anunciou nesta segunda-feira (3) a criação do “Android Networked Cross-License” (ou PAX, na versão reduzida), um acordo de licenciamento que permite a essas entidades o compartilhamento de patentes entre si.
O grupo, que inclui LG, Samsung, HTC, Foxconn e o próprio Google, concordou em partilhar suas patentes para qualquer dispositivo que atenda alguns requisitos de compatibilidade com o sistema operacional móvel da gigante das buscas, chamados “Aplicações Android e Google”. Os documentos serão compartilhados sem custo algum às empresas, que por sua vez estão protegidas de eventuais processos relacionados a patentes. Além disso, o projeto está aberto para outras companhias interessadas em fazer parte da iniciativa.
“Em Latim, a palavra pax significa ‘paz’. No mundo da propriedade intelectual, é normal que a paz entre patentes coincida com inovação e com uma concorrência saudável que beneficia os consumidores. É com essa esperança para tais benefícios que anunciamos nossa mais recente iniciativa de licenciamento de patentes com foco na paz entre arquivos de patente, a PAX”, descreve Jamie Rosenberg, vice-presidente de operações e negócios para Android, em um post no blog oficial do Google.
De acordo com o executivo, os membros da PAX possuem, juntos, mais de 230 mil patentes em todo o mundo – número este que deve aumentar caso novas empresas adiram ao grupo. Rosenberg também destaca que mais de 400 companhias já tiram proveito de patentes ligadas ao Android, uma vez que o software é gratuito e tem seu código aberto. Só no ano passado, mais de 4 mil dispositivos com o sistema do robô verde foram lançados, atingindo um total de 1,6 bilhão de usuários ativos no mundo todo.
Ainda não se sabe quais tipos de patentes serão beneficiadas com o novo acordo, ou quais processos as empresas querem evitar ao ingressar na iniciativa. Tudo indica que o principal objetivo é ajudar no desenvolvimento do ecossistema Android e defender suas tecnologias das chamadas trolls de patentes: entidades que não fabricam nenhum produto, mas que adquirem patentes para processar companhias maiores a fim de conseguir grandes quantias em dinheiro.
“Acreditamos que a PAX irá expandir ainda mais o acesso do Android aos seus membros, promovendo a paz entre patentes que preservará tempo e dinheiro aos integrantes, que poderão dedicar estes recursos para criar novas ideias”, afirmou Rosenberg.