O Ministério do Planejamento, por meio da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) recomendou 17 projetos do setor público para a captação de recursos junto a organismos multilateriais. Do total de US$ 1,5 bilhão, a maior fatia, de US$ 600 milhões, é para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) captar com o objetivo de financiar projetos de inovação, como parte do projeto “inovar como indutora do crescimento econômico brasileiro em setores estratégicos”.
De acordo com o Planejamento, a aprovação na Cofiex é a primeira etapa para obtenção dos financiamentos. Posteriormente será também necessário aval do Tesouro Nacional e aprovação do Senado Federal. Além dos recursos para o desenvolvimento tecnológico e inovação, a Comissão aprovou recomendar projetos para gestão fiscal, infraestrutura urbana e rural e desenvolvimento agrícola.
No caso do financiamento à inovação os recursos deverão ser captados pela Finep junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além dessa instituição, há projetos que envolvem o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF); o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata); a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD); o Banco Europeu de Investimento (BEI); e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida).
“Os novos critérios da Cofiex terão mais transparência, melhor governança, mais previsibilidade do funcionamento e rapidez no processo de avaliação dos projetos candidatos a financiamentos externos”, destacou Jorge Arbache, titular da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seain/MP).
Fonte: Ministério do Planejamento