No final de março, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles anunciou a reoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores da economia como uma das medidas do pacote para cobrir o rombo fiscal de R$ 58 bilhões para cumprir a meta de 2017 no orçamento.
No entanto, alguns setores estão se movimentando para tentar ficar de fora da medida, como é o caso do segmento de tecnologia da informação. Empresas de tecnologia de TI lançaram nesta sexta-feira (7) uma frente para tentar convencer o governo federal a incluir o setor no grupo daqueles que não serão inclusos na reoneração da folha de pagamentos, anunciada na semana passada.
Os presidentes da Stefanini, TOTVS, BRQ e Resource – e a Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação) afirmam que 83 mil postos de trabalho podem ser perdidos nos próximos três anos se for mudado o modelo de tributação do setor.
“As empresas terão que repassar esses custos para os preços e daremos um passo de 10 anos para trás em termos de mão de obra empregada”, alertou Sergio Paulo Gallindo, presidente da Brasscom, destacando que o setor emprega cerca de 1,5 milhão de trabalhadores, sendo mais 600 mil na área de software e serviços.
Modelo de tributação
O setor ainda apresentou uma série de números para mostrar que a substituição da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha por um percentual da receita bruta garantiu não só a criação de mais empregos formais nas empresas de TI, como também um aumento do rendimento médio e até uma maior arrecadação total para o governo.
Segundo os cálculos da Brasscom, o modelo alternativo de tributação garantiu a criação de 95 novos postos de trabalho entre 2012 e 2015, além de um incremento de R$ 4,1 bilhões no valor arrecadado com impostos pelo setor.
“Não é correto ficarmos de fora. Não conseguimos entender. Foi uma surpresa para todos”, disse Marco Stefanini, presidente da Stefanini. “Temos mais analistas do que motoristas e cobradores de ônibus. Se o critério realmente foi geração de postos de trabalho, deveríamos estar presentes”, afirmou Laércio Cosentino, presidente da Totvs.
O setor defende não só a manutenção da opção de pagamento de alíquota de 4,5% sobre o faturamento bruto como também o fim da opção do modelo de contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento, de forma que todas as empresas do setor tenham a mesma carga de impostos.
Fonte: (Via) G1