O conselho diretor da Anatel publicou nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), a decisão tomada de não aceitar a indicação de Nelson Tanure e Pedro Grossi para o conselho de administração da Oi, por eles não serem independentes de um dos controladores da concessionária, o Fundo Societé Mondeale. A agência decidiu também investigar mais a fundo outros integrantes do conselho da Oi, para confirmar a sua independência.
Isso porque, segundo o conselheiro Otávio Rodrigues, há falta de coerência nas informações prestadas pela empresa em diferentes momentos, principalmente relacionados a três conselheiros: Ricardo Reisen; Thomas Cornelius Azevedo Reichenheim e seu suplente, Sergio Bernstein.
No caso de Reisen, em seu recurso à Anatel, o fundo Societé aponta que ele foi indicado pelo BNDES, e portanto é seu representante, não podendo ser considerado “independente”, como alegou a Anatel. Mas, para a agência, o BNDES não é mais controlador da empresa – e não indica qualquer integrante – desde 2015.
A companhia informou à época para a Anatel que: “a Oi é desde 1 de setembro de 2015, uma companhia de capital pulverizado e sem controlador definido, não havendo qualquer acordo de acionistas vinculando direito de voto e de indicação de membro para os órgãos sociais da Oi arquivado na sede da Companhia. Desta feita, tem-se que o BNDES não possui direito de indicar membro para os órgãos sociais da companhia.”
No caso dos outros dois integrantes, Reichenheim e Bernstein, a agência ainda vai apurar se, afinal, a La Fonte, ou Jereissati Telecom, é ou não ainda acionista da Oi. A empresa comunicou o mercado que desde 1º de setembro de 2015 não tinha mais qualquer participação na concessionária brasileira. Mas a Anatel apurou que, ao fazer o pedido de recuperação judicial, em junho do ano passado, a Oi apresenta ainda o Jereissati com 0,70% e 0,52% das ações ordinárias e preferenciais da operadora.
Fonte: (Via) Telesintese